Mecanismo de segurança, o uso do scanner corporal nos aeroportos do Brasil ainda não possui a devida regulamentação

Desde que a ameaça terrorista aumentou seu poder de alcance pelo do mundo, diversos países viram a necessidade de sofisticar os procedimentos de segurança nos aeroportos. Diante desse cenário, o scanner corporal tornou-se uma forma eficiente para assegurar as revistas dos passageiros.

Assim como os aparelhos de ressonância magnética, o bodyscan consegue reproduzir um modelo 3D de pessoas e objetos por meio de ondas de radiofrequência que não ultrapassam o corpo e são refletidas para vários receptores posicionados em diferentes ângulos. Apesar de apresentar algumas vulnerabilidades ou “pontos cegos”, o aparelho torna os contornos dos corpos visíveis, o que possibilita enxergar objetos estranhos, como cápsulas de drogas, armas ou bombas.

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Inicialmente utilizados para complementar ou substituir detectores de metal, os bodyscanners começaram a operar em aeroportos americanos a partir de 2007. Em 2010, o Departamento de Estado Americano doou ao governo brasileiro quatro máquinas de bodyscan para atuarem nas revistas de passageiros dos principais aeroportos do país. Nos últimos meses, o uso dos equipamentos no Brasil se intensificou diante do aumento de pessoas nos aeroportos por conta da Olímpiada.

Ainda que seja considerada uma maneira eficiente na proteção contra o terrorismo e no combate ao tráfico de drogas, a utilização desses equipamentos para a inspeção corporal gera críticas e dúvidas em relação à privacidade e preocupações com a saúde. Como qualquer outro aparelho que tenha como componente material radioativo, os bodyscanners emitem radiação, mesmo que de forma controlada, além de deixar à mostra as partes íntimas dos indivíduos inspecionados. Por isso, é fundamental que a operação desses aparelhos seja regulamentada e o acompanhamento da atividade seja realizado por órgãos competentes.

Profissionais devidamente habilitados devem controlar os aparelhos, a fim de evitar que os indivíduos inspecionados sejam expostos à radiação maior do que o permitido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). De acordo com a Lei 7.394, que regula o exercício da profissão de radiologia, “os trabalhos de supervisão das aplicações de técnicas em radiologia, em seus respectivos setores, são da competência do Técnico em Radiologia”. Ainda, os operadores dos bodyscanners devem ter conhecimentos em anatomia e análise de imagens, para que a análise da inspeção seja precisa.

Em meio ao crescimento da demanda para a utilização desses aparelhos em aeroportos do país e em outros tipos de estabelecimento, como os presídios, o mercado de segurança pública irá abrir muitas vagas para técnicos e tecnólogos em radiologia. No Brasil, ainda não há um norma que regulamente a operação dos bodyscanners, mas a CNEN está preparando uma norma específica para o licenciamento e operação do bodyscan.